Questão FC536418
Uma empresa está elaborando uma proposta para a contratação de uma obra em que o ente público deverá realizar conversas com licitantes previamente selecionados por critérios objeti
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2024
Uma empresa está elaborando uma proposta para a contratação de uma obra em que o ente público deverá realizar conversas com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades. Após o encerramento das conversas os licitantes devem apresentar a proposta final. De acordo com a Lei de Licitação Federal nº 14.133/2021, esta é uma modalidade conhecida por ________.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- Pré-qualificação
- Credenciamento
- Comissão de Contratação
- Diálogo Competitivo
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Gabarito
D
Comentário do professor
Diálogo Competitivo é modalidade prevista na Lei 14.133/2021 destinada à contratação de obras, serviços e compras, em que a Administração conduz conversas com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos.
O objetivo é desenvolver, em conjunto com os participantes, uma ou mais alternativas técnicas e econômicas capazes de atender às necessidades públicas quando o objeto não pode ser plenamente definido de antemão. Durante o procedimento são discutidas soluções, requisitos, riscos e formas de execução.
Ao término dos diálogos, os licitantes apresentam a proposta final, já ajustada segundo os entendimentos alcançados. A figura torna viáveis contratações complexas, promovendo maior adequação técnica e eficiência econômica.
Ver conceituação em art. 6º, inciso XLII da Lei 14.133/2021.
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