De acordo com a Lei das Licitações, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, corresponde à:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A contratação por tarefa é o regime previsto na Lei nº 14.133/2021 destinado à contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

Trata-se de ajuste para serviços de menor vulto e execução rápida, em que o objeto é bem definido e o pagamento é fixado por tarefa concluída. A administração contrata a execução específica do serviço, o contratado responde pela mão de obra necessária e, se previsto, pelo fornecimento dos materiais.

Essa modalidade simplifica procedimentos quando a complexidade e o valor não justificam regimes próprios de obras, garantindo clareza no preço e objetividade na fiscalização do serviço prestado.