Questão FC536428
O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denomi
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2023
O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denominado:
- pré-qualificação
- credenciamento
- diálogo competitivo
- concurso
- leilão
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pré-qualificação é o procedimento seletivo, convocado por meio de edital, realizado antes da licitação para promover a análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Tem por finalidade verificar, antecipadamente, requisitos técnicos, jurídicos e econômicos essenciais à participação, possibilitando que apenas os aptos prossigam no processo licitatório.
Ao concentrar essa triagem prévia, a pré-qualificação reduz riscos de desclassificação tardia, racionaliza a fase de habilitação na licitação e aumenta a segurança jurídica e a competitividade do certame.
Por essas razões, a resposta correta é a alternativa A.
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