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Questão FC536428

O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denomi

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBFC · 2023

O procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto é denominado:

  1. pré-qualificação
  2. credenciamento
  3. diálogo competitivo
  4. concurso
  5. leilão
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Gabarito

A

Comentário do professor

Pré-qualificação é o procedimento seletivo, convocado por meio de edital, realizado antes da licitação para promover a análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Tem por finalidade verificar, antecipadamente, requisitos técnicos, jurídicos e econômicos essenciais à participação, possibilitando que apenas os aptos prossigam no processo licitatório.

Ao concentrar essa triagem prévia, a pré-qualificação reduz riscos de desclassificação tardia, racionaliza a fase de habilitação na licitação e aumenta a segurança jurídica e a competitividade do certame.

Por essas razões, a resposta correta é a alternativa A.

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