Questão FC536438
Licitação pode ser caracterizada como . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2022
Licitação pode ser caracterizada como . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
- conjunto de procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos, através do qual a Administração Pública cria meios de não verificar, entre os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações
- conjunto de procedimentos administrativos, não estabelecido legalmente, através do qual a Administração Pública conhece os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações
- conjunto de procedimentos financeiros, legalmente estabelecidos, através do qual a Administração Pública cria meios de verificar, entre os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações
- conjunto de procedimentos administrativos, legalmente estabelecidos, através do qual a Administração Pública cria meios de verificar, entre os interessados habilitados, quem oferece melhores condições para a realização de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Conjunto de procedimentos administrativos legalmente estabelecidos: a licitação é um rito formal que organiza as etapas para contratação pública, desde a divulgação até a adjudicação e contratação.
A Administração Pública utiliza esses procedimentos para criar meios de verificar, entre os interessados habilitados, quem apresenta as melhores condições para a execução ou fornecimento.
O alcance abrange obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações, concessões, permissões e locações, ou seja, as principais formas de contratação e transferência patrimonial no setor público.
Esse modelo busca selecionar a proposta mais vantajosa, preservando princípios como isonomia, transparência e economicidade, reduzindo riscos de favorecimento e desperdício de recursos.
O conceito está alinhado à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que sistematiza esses procedimentos e seus objetivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em