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Questão FC536452

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que trata dos objetivos do processo licitatório, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O objeti

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBFC · 2024

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que trata dos objetivos do processo licitatório, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

 

( ) O objetivo da licitação é assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, incluindo a consideração do ciclo de vida do objeto, conforme o inciso I do Art. 11.

 

( ) O inciso II do Art. 11 estabelece que o processo licitatório deve garantir tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. O inciso III estabelece que se deve evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.

 

( ) O inciso III do Art. 11 prevê que a licitação deve incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável e evitar contratações com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis.

 

( ) De acordo com o inciso IV do Art. 11, o processo licitatório deve incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  1. V – V – F – V
  2. V – F – V – F
  3. F – V – F – V
  4. V – V – V – F
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência V – V – F – V está correta porque reflete os objetivos previstos no Art. 11 da Lei nº 14.133/2021.

O inciso I prevê a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, considerando o ciclo de vida do objeto. Assim, o primeiro item é verdadeiro.

O inciso II exige tratamento isonômico e justa competição, e o inciso III determina evitar contratações com sobrepreço ou preços manifestamente inexequíveis e o superfaturamento. Por isso, o segundo item é verdadeiro.

O inciso IV dispõe que a licitação deve incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, tornando o quarto item verdadeiro. O terceiro item é falso por atribuir essa previsão ao inciso III, quando ela consta no inciso IV.

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