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Questão FC536459

O processo de licitação observará as fases de I à VII da Lei de Licitações. Ela tem uma sequência definida, enumerar as fases de acordo com essa sequência. Observe a tabela e assoc

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBFC · 2023

O processo de licitação observará as fases de I à VII da Lei de Licitações. Ela tem uma sequência definida, enumerar as fases de acordo com essa sequência.

 

Observe a tabela e associe a ordem da sequência das fases:

 

ORDEM

FASE
I

A – De habilitação
II

B – De divulgação do edital de licitação
III

C – Recursal
IV

D – De julgamento
V

E – Preparatória
VI

F – De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
VII

G – De homologação
 

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

  1. I - E, II - C, III - F, IV - D, V - A; VI - B, VII - G
  2. I - E, II - B, III - F, IV - D, V - A, VI - C, VII - G
  3. I - B, II - E, III - A, IV - C, V - D, VI - F, VII - G
  4. I - D, II - B, III - C, IV - E, V - A, VI - F, VII - G
  5. I - B, II - E, III - F, IV - D, V - A, VI - C, VII - G
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência indicada na alternativa correta é a prevista no art. 17 da Lei nº 14.133/2021: I – E (preparatória), II – B (divulgação do edital), III – F (apresentação de propostas e lances), IV – D (julgamento), V – A (habilitação), VI – C (recursal) e VII – G (homologação).

Essa ordem tem lógica procedimental: a fase preparatória define o objeto e as regras; a divulgação garante publicidade; a de propostas e lances coleta as ofertas; o julgamento analisa a melhor proposta; a habilitação verifica requisitos jurídicos e técnicos; a fase recursal assegura o contraditório; e a homologação confirma o resultado.

Manter essa sequência preserva princípios como isonomia, competitividade e segurança jurídica, fundamentais para a validade do procedimento licitatório.

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