Questão FC536460
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2022
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os itens relacionados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.
- Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto
- Incentivar a inovação e o desenvolvimento estratégico financeiro
- Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição
- Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está incorreta porque não reproduz o objetivo previsto na Lei nº 14.133/2021. O artigo 11, inciso IV, prevê o objetivo de incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, e não a expressão apresentada na alternativa.
Ao empregar o termo "desenvolvimento estratégico financeiro", a alternativa introduz um conceito diverso do constante na norma. A lei privilegia a promoção da inovação associada à sustentabilidade nacional como fim da licitação.
Portanto, a divergência terminológica entre a alternativa e o texto do art. 11, IV é a razão pela qual a opção assinalada é incorreta.
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