Questão FC536477
prefeitura de uma cidade decidiu revitalizar a praça central e, como parte desse projeto, contratar uma obra de engenharia especializada para restaurar um monumento histórico da ci
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2024
prefeitura de uma cidade decidiu revitalizar a praça central e, como parte desse projeto, contratar uma obra de engenharia especializada para restaurar um monumento histórico da cidade, que exige materiais e técnicas específicas para preservar sua integridade arquitetônica. Com base nas diretrizes da Lein. 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que seria a mais adequada para a contratação dos serviços de engenharia necessários para a restauração do monumento histórico.
- Leilão
- Pregão
- Concorrência
- Concurso
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A contratação indicada exige conhecimento técnico especializado, materiais e métodos próprios para preservar um monumento histórico. Por isso a modalidade adequada é a Concorrência.
Na Lei nº 14.133/2021 a concorrência é prevista para a contratação de obras e serviços de engenharia, inclusive os de caráter especial que demandam qualificação técnica específica (art. 6º, inciso XXXVIII).
Essa modalidade permite adotar critérios de julgamento compatíveis com a complexidade do serviço, como melhor técnica ou conteúdo artístico e técnica e preço, garantindo seleção por capacidade técnica e proposta adequada.
Portanto, para restauração que exige preservação arquitetônica e técnicas especializadas, a concorrência assegura ampla competitividade e avaliação técnica adequada.
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