A modalidade de licitação chamada ______ tem como objetivo a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o ______. Assinale a

Gabarito

A

Comentário do professor

A lacuna se preenche por leilão e maior lance. A modalidade de licitação denominada leilão destina-se à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, sendo adjudicada a quem apresentar o maior lance.

O fundamento está na Lei nº 14.133/2021, que em seu conceito de modalidades (art. 6º, inciso XL) prevê o leilão exatamente com esse objetivo e critério de julgamento.

Importante: a alienação depende de interesse público justificado e de avaliação prévia dos bens, conforme normas da mesma lei, de modo a assegurar transparência e a obtenção do melhor resultado para a Administração.