Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que pode ser utilizada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos

Gabarito

A

Comentário do professor

Pregão é a modalidade indicada quando o objeto é composto por bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos de forma objetiva no edital por meio de especificações usuais de mercado.

Lei nº 14.133/21 estabelece que, para essas contratações, o pregão é obrigatório, independentemente do valor da contratação.

O pregão favorece a competitividade e a simplicidade procedimental, permitindo julgamento pelo critério do menor preço ou do maior desconto, conforme previsto na legislação.

Assim, quando as características do objeto são passíveis de descrição objetiva e padronizada, a utilização do pregão atende aos princípios da eficiência, economicidade e transparência na contratação pública.