Questão FC536487
Acerca das modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), analise as afirmativas a seguir. I. Diálogo competitivo é a modalidade de
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2022
Acerca das modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), analise as afirmativas a seguir.
I. Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
II. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
III. Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Estão corretas as afirmativas:
- I, II e III
- I e II apenas
- II e III apenas
- I apenas
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque as três assertivas reproduzem conceitos previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 6º.
Diálogo competitivo: modalidade para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração conduz diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o propósito de desenvolver alternativas capazes de atender às necessidades e exigindo a apresentação de proposta final após o término dos diálogos.
Pregão: modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Concurso: destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, julgado pelo critério da melhor técnica ou do melhor conteúdo artístico, com concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
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