Há várias modalidades de licitação na Administração Pública. Assinale a alternativa que apresente a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cu

Gabarito

D

Comentário do professor

O gabarito é Pregão. Trata‑se da modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor, quando as especificações puderem ser objetivamente definidas.

Como critério de julgamento o pregão admite o menor preço ou o maior desconto, privilegiando a competitividade e a obtenção da proposta economicamente mais vantajosa.

Na prática, o pregão prevê fase de lances, possibilidade de disputa eletrônica e procedimentos mais céleres, adequados a itens com padrões usuais de mercado. A previsão normativa encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que trata da obrigatoriedade do pregão para bens e serviços comuns.

Portanto, para compras rotineiras e padronizáveis deve ser adotado o pregão, visando eficiência e obtenção do preço ou desconto melhores.