No que se refere às modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e assinale a aquele que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Le

Gabarito

B

Comentário do professor

Convite não é modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021. O novo diploma, em seu art. 28, enumera as modalidades de licitação como pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

O instituto do convite constava da antiga Lei nº 8.666/1993 e foi suprimido com a vigência da Lei nº 14.133/2021. Para contratações de menor vulto a nova lei trata de formas procedimentais mais flexíveis, incluindo a possibilidade de dispensa ou aplicações do próprio pregão conforme os limites e regras definidos no texto legal.

Portanto, marcar Convite como modalidade na nova lei é incorreto, razão pela qual essa alternativa é o gabarito.