Questão FC536496
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São critérios de julgamento da modali
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2024
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
São critérios de julgamento da modalidade concorrência, exceto:
- Menor Preço
- Melhor técnica ou conteúdo artístico;
- Técnica e preço;
- Maior desconto
- Menor retorno econômico
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Menor retorno econômico é incorreto porque não existe esse critério de julgamento para a modalidade concorrência.
A Lei nº 14.133/2021 prevê, entre os critérios possíveis para julgamento, o de maior retorno econômico, que visa maximizar o benefício econômico para a administração. O termo "menor retorno econômico" expressa o oposto do que a lei busca e, portanto, não se aplica como critério.
Assim, a alternativa que indica menor retorno econômico está correta como exceção, pois não figura entre os critérios de julgamento previstos para a concorrência.
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