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Questão FC536496

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São critérios de julgamento da modali

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBFC · 2024

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

 

São critérios de julgamento da modalidade concorrência, exceto:

  1. Menor Preço
  2. Melhor técnica ou conteúdo artístico;
  3. Técnica e preço;
  4. Maior desconto
  5. Menor retorno econômico
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Menor retorno econômico é incorreto porque não existe esse critério de julgamento para a modalidade concorrência.

A Lei nº 14.133/2021 prevê, entre os critérios possíveis para julgamento, o de maior retorno econômico, que visa maximizar o benefício econômico para a administração. O termo "menor retorno econômico" expressa o oposto do que a lei busca e, portanto, não se aplica como critério.

Assim, a alternativa que indica menor retorno econômico está correta como exceção, pois não figura entre os critérios de julgamento previstos para a concorrência.

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