Questão FC536497
Capítulo III da Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitação e contratos administrativos) trata da modalidade conhecida por concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBFC · 2024
Capítulo III da Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitação e contratos administrativos) trata da modalidade conhecida por concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Acerca do critério de ligamento do processo de concorrência, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) menor preço.
( ) melhor técnica ou conteúdo artístico.
( ) técnica e preço.
( ) maior retorno econômico.
( ) maior desconto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V - V - V
- V - V - V - F - V
- V - F - V - V - V
- V - V - V - V - F
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na Lei nº 14.133/2021 a modalidade concorrência admite, expressamente, os cinco critérios apontados na alternativa A. Trata‑se do rol de parâmetros que a administração pode escolher no edital para julgar as propostas.
Cada critério tem aplicação prática distinta: menor preço privilegia oferta econômica mais vantajosa quando o objeto é padronizável; melhor técnica ou conteúdo artístico valoriza qualidade técnica ou estética; técnica e preço combina qualidade e valor, com pontuação ponderada; maior retorno econômico busca benefício financeiro ou eficiência ao erário; maior desconto seleciona a proposta com maior abatimento sobre tabela ou preço de referência.
Portanto, todos os cinco critérios são previstos para a concorrência, justificando o gabarito.
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