Obras Públicas – Após deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto de licitação, é celebrado contrato administrativo, para realização da obra.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta preenche as lacunas com sistemático / cumprimento / todos, resultando na frase: "A fiscalização é uma atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e por seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos."

Sistemático indica que a fiscalização não é eventual: deve ser planejada, contínua, documentada e baseada em procedimentos técnicos, cronogramas de inspeção e registros.

Cumprimento esclarece o objetivo principal: aferir se as cláusulas contratuais, normas técnicas e exigências administrativas estão sendo efetivamente observadas.

Todos reforça a abrangência: prazos, qualidade, segurança, medições, medições, medições, documentação e pagamentos devem ser verificados sem exceção.

Essa redação está prevista no art. 89 da Lei nº 14.133/2021 e nas orientações técnicas do TCU sobre fiscalização de obras.