FC ConcursosFC Concursos

Questão FC536548

Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços com

Pregão

IBFC · 2023

Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. Sobre as etapas do pregão, em seu Capítulo II – Procedimentos e Artigo 6º, na forma eletrônica, começa com:

  1. Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
  2. Homologação
  3. Julgamento
  4. Publicação do aviso de edital
  5. Planejamento da contratação
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Planejamento da contratação é a etapa inicial prevista no Decreto nº 10.024/2019, conforme o disposto no Art. 6º, que organiza as fases do pregão eletrônico.

No planejamento são identificadas a necessidade e o objeto da contratação, definidas as especificações técnicas, os requisitos de qualidade e os critérios de aceitação.

Também se realiza pesquisa de mercado e estimativa de preços, verifica-se a disponibilidade orçamentária e elabora-se a justificativa técnica e econômica.

Esses elementos fundamentam o edital e proporcionam condições para a publicidade, a competitividade e a segurança jurídica do procedimento licitatório.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo