Segundo o Decreto 10.024/2019 é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a melhor solução ao p

Gabarito

A

Comentário do professor

Estudo técnico preliminar é o documento que inaugura o planejamento de uma contratação pública. Nele se descreve o problema a ser resolvido, o interesse público envolvido e as alternativas técnicas possíveis, permitindo avaliar se a contratação é adequada.

Costuma reunir diagnóstico, justificativa, levantamento de requisitos, estudo de mercado, estimativa de custos e análise de riscos. Essa composição técnica e econômica sustenta decisões sobre escopo, método e critério de contratação.

Quando conclui pela viabilidade da contratação, o estudo fundamenta o termo de referência, que detalha o objeto e orienta a licitação ou contratação direta. Sua elaboração prévia é essencial para garantir eficiência, transparência e segurança jurídica no processo.