Questão FC536550
Segundo o Decreto 10.024/2019, analise as afirmativas sobre os procedimentos que este decreto demanda e assinale a alternativa correta. I. O pregão, na forma eletrônica, será reali
Pregão
IBFC · 2022
Segundo o Decreto 10.024/2019, analise as afirmativas sobre os procedimentos que este decreto demanda e assinale a alternativa correta.
I. O pregão, na forma eletrônica, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, por meio do Sistema de Compras do Governo federal, disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
II. Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão sempre os de menor preço.
- As afirmativas I e II estão corretas
- As afirmativas I e II não estão corretas
- Apenas a afirmativa I está correta
- Apenas a afirmativa II está correta
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Resposta certa: A afirmativa I está correta.
O Decreto nº 10.024/2019 disciplina o pregão na forma eletrônica quando a disputa pelo fornecimento de bens ou pela contratação de serviços comuns ocorrer à distância e em sessão pública, realizada por meio do Sistema de Compras do Governo federal (www.comprasgovernamentais.gov.br).
Essas condições definem a modalidade eletrônica: objetivam ampliar a concorrência, dar transparência e padronizar procedimentos por meio do ambiente virtual. Portanto, sempre que a competição se der remotamente e em sessão pública pelo sistema indicado, aplica‑se o pregão na forma eletrônica, nos termos do Decreto.
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