Questão FC536581
Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Constituição
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2023
Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico.
( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.
( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão política fundamental) de lei constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V
- V - F - V
- F - F - V
- V - V - F
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sequência correta: V – V – F. A explicação abaixo justifica cada afirmação.
Constituição em sentido material refere‑se ao conteúdo das normas: são constitucionais as regras que tratam da organização do Estado, da estrutura do poder e dos direitos fundamentais, independentemente da forma como foram inseridas no ordenamento. Já o sentido formal privilegia o procedimento de elaboração e alteração.
Ferdinand Lassalle é representante da visão sociológica: para ele a Constituição expressa as forças reais de poder numa sociedade, isto é, a legitimidade decorre da correspondência com o poder social efetivo.
A última assertiva é falsa porque Hans Kelsen representa a concepção jurídico‑normativa (Teoria Pura do Direito), enquanto a concepção política, que entende a Constituição como decisão política fundamental, está associada a Carl Schmitt.
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