Questão FC536582
O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2022
O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.
- O povo caracteriza-se como o elemento soberano do Estado
- O território caracteriza-se pela base física do Estado
- O governo é soberano no elemento condutor do Estado
- O governo exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo, mediante a delegação de poderes concedida por ocasião das eleições
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa afirma que o povo é o elemento soberano do Estado. Essa afirmação é impropria.
Na teoria clássica o Estado reúne três elementos: povo, território e governo soberano. O povo é o componente humano e a fonte de legitimidade política, mas não constitui, por si só, o titular da soberania.
A soberania é atributo do Estado concretizado no seu governo soberano, que exerce o poder supremo de autodeterminação e organização. Assim, dizer que o povo é o elemento soberano confunde origem da legitimidade com o elemento que detém e exerce a soberania.
Obs. Povo refere-se aos nacionais; população inclui todos os presentes no território.
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