Questão FC536583
Acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente o Sistema de Governo e a Forma de Estado no Brasil.
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2022
Acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente o Sistema de Governo e a Forma de Estado no Brasil.
- República e Federação
- Presidencialismo e Federação
- Parlamentarismo e Monarquia
- Presidencialismo e República
- República e Estado Unitário
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica Presidencialismo e Federação.
No Presidencialismo o Chefe de Estado e o Chefe de Governo são a mesma pessoa: o Presidente. Ele é eleito diretamente, exerce mandato por prazo determinado e há clara Separação dos Poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na Federação o poder é dividido entre entes autônomos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada ente possui competência legislativa, administrativa e financeira definida pela Constituição.
Assim, o Brasil combina um sistema em que o Presidente governa ao nível federal com um modelo federativo que garante autonomia e distribuição constitucional de competências entre os entes.
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