Questão FC536585
Assinale a alternativa correta sobre o que significa dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2018
Assinale a alternativa correta sobre o que significa dizer que o Brasil é uma República Presidencialista.
- Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma de Estado e ao Sistema de Governo no Brasil
- Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma de Governo e ao Sistema de Governo no Brasil
- Tal afirmação corresponde, respectivamente, ao Sistema de Governo e à Forma de Governo no Brasil
- Tal afirmação corresponde, respectivamente, à Forma de Estado e à Forma de Governo no Brasil
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Dizer que o Brasil é uma República Presidencialista envolve duas categorias distintas: a Forma de Governo e o Sistema de Governo.
Na Forma de Governo, República significa que a chefia do Estado não é hereditária; titulares são escolhidos por meio de mandato, direta ou indiretamente, e a autoridade é pública e substituível.
No Sistema de Governo, Presidencialista indica que o presidente acumula a chefia do Estado e a chefia do Governo, é eleito separadamente do Poder Legislativo, possui mandato com prazo determinado e há clara separação entre os poderes.
Portanto, a expressão aponta, respectivamente, para a Forma de Governo (República) e para o Sistema de Governo (Presidencialista).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em