Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Constituição em sentido político é entendida como o produto de uma decisão política fundamental, isto é, da escolha originária do titular do poder constituinte. O enunciado aponta que a Constituição não surge apenas como conjunto de normas, mas como resultado de um ato político que institui a ordem básica.

Carl Schmitt é o principal expoente dessa concepção. Para ele, o elemento decisório do poder constituinte tem primazia: a validade da Constituição deriva da vontade política que a instituiu, não apenas de critérios puramente formais.

Na prática, essa visão destaca que a criação e a alteração da Constituição dependem de um ato de soberania política e que questões de legitimidade constitucional são, em última análise, decisões políticas fundamentais.