Questão FC536598
Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das constituições quanto à forma adota c
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2019
Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucionais se exteriorizam, podendo ser escritas ou não escritas.
( ) A classificação das constituições quanto à origem distingue, historicamente, as forças responsáveis pelo surgimento da constituição, podendo ser outorgadas, pactuadas ou cesaristas.
( ) A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração leva em consideração o modo de surgimento da constituição, podendo ser sintéticas ou analíticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V, V, V
- V, F, V
- F, V, V
- V, V, F
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: V, V, F.
A primeira afirmativa é verdadeira porque a classificação quanto à forma considera a maneira de exteriorização das normas: Constituições escritas reúnem as normas em documento formal; não escritas decorrem de costumes, leis esparsas e jurisprudência.
A segunda afirmativa é verdadeira pois a classificação quanto à origem analisa quem e como instituiu a Constituição: há as outorgadas (impostas), as promulgadas (derivadas da vontade popular ou de Assembleia Constituinte), as cesaristas (ratificadas por referendo sob controle de um agente) e as pactuadas.
A terceira afirmativa é falsa porque sintéticas e analíticas são categorias de extensão, não do modo de elaboração. O modo de elaboração distingue, por exemplo, Constituições dogmáticas e históricas.
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