Considere: “A constituição Brasileira atual é __________, foi elaborada de forma __________, e de acordo com seu conteúdo é classificada como __________.” Assinale a alternativa qu

Gabarito

A

Comentário do professor

“A Constituição Brasileira atual é escrita, foi elaborada de forma dogmática, e de acordo com seu conteúdo é classificada como formal.”

Escrita: significa que a Constituição está reunida em um documento solene, resultado de um ato constituinte específico, com corpo textual próprio e hierarquia normativa. A CF/1988 é exemplo típico.

Dogmática: indica que a norma constitucional organiza e consigna princípios, valores e diretrizes fundamentais de uma ordem política, oferecendo uma sistematização ideológica e jurídica que orienta o Estado e protege direitos.

Formal: quer dizer que as normas inseridas no texto constitucional possuem status constitucional em razão de sua inclusão na Constituição, independentemente do conteúdo, sujeitas a processo legislativo especial e proteção jurídica reforçada.