Questão FC536622
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2022
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:
- Parte-se de um problema concreto para a norma, com o estudo da norma através de um problema, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados
- Parte-se de pré-compreensões para se chegar ao sentido da norma
- Parte-se do direito positivo para se chegar à norma
- Não utiliza apenas valores consagrados na Constituição, mas também valores extraconstitucionais, como a realidade social e cultura do povo
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
O método tópico-problemático parte do problema concreto apresentado ao intérprete e não de uma leitura abstrata da norma. A norma é estudada à luz do caso, atribuindo à interpretação um caráter essencialmente prático voltado para a solução desse problema.
Admite-se que a Constituição é um sistema aberto, com respostas possíveis variadas; portanto o intérprete busca a solução mais razoável para o caso concreto, conciliando texto, princípios e fins constitucionais. Ferramentas teleológicas, sistemáticas e dogmáticas servem ao propósito de resolver o conflito concreto e orientar a decisão.
Na prática, esse método guia juízes e operadores do direito a decidir com foco no efeito e na adequação da norma ao caso, preservando coerência normativa e respeito aos princípios constitucionais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em