Questão FC536624
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritual.
Teoria do Direito Constitucional
IBFC · 2022
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritual.
- A Constituição é um sistema aberto de regras e princípios. Parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados
- A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição
- A Constituição deve ser encarada como uma lei e todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa
- A interpretação dos institutos implementa-se mediante comparação nos vários ordenamentos
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O método científico-espiritual considera a interpretação constitucional como processo que ultrapassa a forma literal do texto, buscando o sentido profundo das normas.
Não se fixa na literalidade; o intérprete parte do contexto fático e dos elementos axiológicos presentes na Constituição para extrair regras aplicáveis.
Assim, a análise começa pela realidade social e pelos valores subjacentes ao texto, o que permite adaptar a aplicação constitucional às transformações sociais e às necessidades contemporâneas.
Na prática, favorece a interpretação teleológica e a ponderação de princípios, preservando o dinamismo constitucional sem desconsiderar os limites e fins estabelecidos pelo texto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em