Questão FC536635
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBFC · 2023
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
- o Judiciário, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal
- o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público
- o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
- o Judiciário, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional
- o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 2º da Constituição Federal: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Ao afirmar essa tríade, a Constituição consagra a ideia da separação dos poderes, inspirada na tradição liberal. Cada poder tem função distinta e essencial ao Estado democrático.
O Legislativo tem a função principal de elaborar leis e fiscalizar o Executivo, aprovando normas e o orçamento.
O Executivo é responsável pela administração pública e pela execução das políticas públicas, conduzido pelos chefes de governo.
O Judiciário interpreta e aplica o direito, solucionando conflitos e protegendo direitos individuais e coletivos.
Independência não significa isolamento. Existe cooperação institucional e mecanismos de freios e contrapesos entre os poderes.
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