Questão FC536639
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complement
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBFC · 2023
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Os três poderes são:
- Executivo, Estados e Municípios
- Executivo, Legislativo, Judiciário
- Estados, DF e Municípios
- Executivo, Senado Federal e Câmara dos Deputados
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Gabarito
B
Comentário do professor
Executivo, Legislativo e Judiciário são os três Poderes da República previstos na Constituição. Art. 2º: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
O Executivo é responsável por administrar o Estado e executar as políticas públicas, sendo integrado pela Presidência da República, Governos Estaduais e Prefeituras quando no seu âmbito.
O Legislativo elabora leis e exerce função fiscalizadora sobre o Executivo, representando a vontade popular por meio de parlamentares eleitos.
O Judiciário interpreta e aplica o direito, solucionando conflitos e protegendo direitos individuais e coletivos.
Esses Poderes são independentes, mas atuam em harmonia e com mecanismos de controle mútuo para evitar abusos e preservar o Estado de Direito.
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