Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

Gabarito

B

Comentário do professor

Soberania é um dos fundamentos da República elencados no art. 1º da Constituição. Significa o poder supremo do Estado para organizar-se e decidir sobre seus assuntos sem subordinação a outra autoridade.

Tem dimensão interna, por meio do reconhecimento e manutenção da ordem jurídica, do exercício das funções estatais e do monopólio legítimo da força para garantir a convivência social.

Tem dimensão externa, traduzida na independência do país nas relações internacionais, na capacidade de celebrar tratados e de representar a comunidade nacional.

No plano constitucional, a soberania se realiza por meio das instituições democráticas e do exercício da vontade popular, sempre dentro dos limites impostos pela própria Constituição e pelos direitos fundamentais.