A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale

Gabarito

D

Comentário do professor

Dependência nacional é incorreta porque a Constituição não adota esse termo como princípio das relações internacionais.

O texto constitucional prevê, em Art. 4º, I, a expressão independência nacional, que pressupõe soberania, autonomia decisória e não subordinação a outros Estados.

Esse princípio orienta a política externa brasileira na proteção dos interesses nacionais e na busca de relações baseadas na igualdade entre os povos.

Portanto, apresentar dependência nacional como princípio contraria expressamente o comando constitucional e inverte o sentido da norma fundamental.