De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O princípio indicado consta do art. 4º, VIII da Constituição Federal de 1988 e é expresso como repúdio ao terrorismo e ao racismo. Trata‑se de um dos princípios que orientam as relações internacionais do Brasil.

Significa que a atuação externa brasileira deve rejeitar e combater práticas terroristas e toda forma de discriminação racial, refletindo compromisso com a segurança internacional e com os direitos humanos. Esse princípio impõe orientação normativa às iniciativas diplomáticas, acordos e posturas públicas do país.

Na prática, traduz‑se em condutas como a não celebração de acordos que favoreçam organizações terroristas, a promoção de políticas internacionais antirracismo e a cooperação multilateral para prevenção e responsabilização.