Questão FC536656
A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A República Federa
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
IBFC · 2019
A Constituição Federal de 1988 trata no Título I dos princípios fundamentais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito.
II. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- Apenas as afirmativas II e III estão corretas
- Apenas as afirmativas I e II estão corretas
- As afirmativas I, II, III estão corretas
- Apenas a afirmativa I está correta
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque as afirmativas II e III estão em conformidade com a Constituição Federal de 1988.
Quanto à II, a soberania integra os fundamentos da República, conforme dispõe o art. 1º, I da CF: "I - a soberania", o que confirma seu papel estrutural na organização do Estado.
Quanto à III, a Constituição estabelece que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e que são independentes e harmônicos entre si, nos termos do art. 2º, garantindo o princípio da separação e cooperação entre poderes.
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