Questão FC536667
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBFC · 2024
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V
- V - F - V
- F - F - V
- V - V - F
- F - V - F
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sequência correta: V - V - F.
Primeiro item (V): a CF/88 garante, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva (Art. 5º, VII), assegurando atendimento espiritual aos internados.
Segundo item (V): a Constituição assegura o direito de resposta proporcional ao agravo, além da reparação por danos materiais, morais ou à imagem, como forma de tutela da honra e da dignidade (Art. 5º, V).
Terceiro item (F): embora seja livre a manifestação do pensamento, a própria Carta veda o anonimato, portanto a afirmação que fomenta o anonimato é incorreta (Art. 5º, IV).
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