Questão FC536678
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Feder
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBFC · 2023
O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - F - V - F - V
- F - V - F - V - F
- V - F - F - V - V
- F - F - F - V - V
- F - V - F - F - F
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência V - F - F - V - V é correta porque cada item reflete o disposto no Art. 5º da CF/88.
O primeiro é verdadeiro: o inciso XIV assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
O segundo é falso: o inciso L garante que às presidiárias serão asseguradas condições para permanecer com seus filhos durante a amamentação, logo a negação é incorreta.
O terceiro é falso: o inciso XVII prevê a liberdade de associação para fins lícitos, mas veda as de caráter paramilitar, portanto não se admite inclusão.
O quarto é verdadeiro: o inciso XLVIII determina cumprimento da pena em estabelecimentos distintos, conforme natureza do delito, idade e sexo.
O quinto é verdadeiro: o inciso XX dispõe que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
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