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Questão FC536698

Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É livre a mani

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBFC · 2022

Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

 

(   ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

 

(   ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, e, se exercido, não caberá indenização.

 

(   ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

  1. V - V - V
  2. V - F - V
  3. F - F - V
  4. V - V - F
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Gabarito

B

Comentário do professor

V - F - V. A sequência indica que a primeira e a terceira afirmações são verdadeiras e a segunda é falsa.

Manifestação do pensamento: a CF/88 garante a liberdade de expressão e vedado o anonimato (art. 5º, IV). Isso assegura o debate público e impõe responsabilidade sobre quem se manifesta.

Direito de resposta: embora seja assegurado e deva ser proporcional ao agravo, a Constituição prevê ainda a possibilidade de indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, V). Por isso a afirmação que exclui indenização é falsa.

Liberdade de consciência e de crença: é inviolável, assegurado o livre exercício dos cultos e, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às liturgias (art. 5º, VI), portanto a terceira é verdadeira.

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