Questão FC536720
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral. II. Às presidiárias serão
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBFC · 2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:
I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.
II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- direito, alimentação
- respeito, amamentação
- direito, amamentação
- preço, alimentação
- respeito, alimentação
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Gabarito
B
Comentário do professor
O texto correto preenche as lacunas com respeito e amamentação, nos termos do art. 5º da Constituição Federal.
O inciso XLIX dispõe que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, garantindo tratamento compatível com a dignidade humana.
O inciso L prevê que às presidiárias serão asseguradas condições para permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, protegendo a saúde materno-infantil e o vínculo afetivo.
Essas previsões reforçam princípios constitucionais de dignidade, proteção à maternidade e preservação da integridade física e moral dos detentos.
Gabarito: letra B.
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