Direitos sociais são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos os seres humanos em sociedade. Observando os direitos sociais elencad

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A opção Cultura é correta porque não integra o rol previsto no Art. 6º da Constituição Federal, que elenca os direitos sociais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e a previsão de renda básica familiar.

O elenco do art. 6º tem caráter exemplificativo dos direitos sociais e não inclui a cultura entre esses itens.

Isso não significa que a cultura não seja protegida pela Constituição. Os dispositivos relativos à cultura estão expressos em outros dispositivos, especialmente nos arts. 215 e 216, que tratam da preservação e do fomento à cultura pelo Estado.

Portanto, cultura não pertence ao rol do art. 6º, justificando a letra E como correta.