De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção correta é oficial das Forças Armadas, porque a Constituição Federal veda o exercício desse cargo por naturalizados.

O fundamento está no Art. 12, §3º, que reserva a certas funções de elevada responsabilidade e representação nacional a quem seja brasileiro nato.

O critério visa garantir que os postos de comando das Forças Armadas sejam ocupados por pessoas sem vínculo de cidadania estrangeira, preservando a soberania e a segurança do Estado.

Na prática, isso alcança os cargos de oficial com comissão e responsabilidade pelo comando e planejamento militar, exigindo prova de nacionalidade nata no ingresso e na promoção.