Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.

Gabarito

B

Comentário do professor

Apátrida (ou Heimatlos, termo em alemão) designa a pessoa que não possui qualquer vínculo jurídico de nacionalidade com Estado algum. Isso significa ausência de reconhecimento formal que atribua direitos políticos e civis decorrentes da cidadania.

As causas comuns incluem lacunas nas leis de nacionalidade, dissolução de Estados, discriminação contra grupos minoritários, falhas no registo civil e perda ou retirada arbitrária da nacionalidade.

Na prática, a condição de apátrida gera dificuldade para obter documentos de viagem, acesso a serviços públicos, trabalho formal e proteção consular. Há instrumentos internacionais, como a Convenção de 1954 sobre apátridas e a Convenção de 1961 sobre redução da apatridia, e o ACNUR tem papel central na identificação e assistência.

Estados devem prevenir a apatridia e possibilitar regularização, inclusive por meio de processos de naturalização quando adequado.