De acordo com o inciso V do Art. 37, da constituição federal, as funções de confiança podem ser ocupadas apenas:

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o art. 37, V, da Constituição Federal, as funções de confiança destinam‑se exclusivamente a servidores ocupantes de cargo efetivo.

Isso significa que tais funções só podem ser atribuídas a quem possui vínculo estatutário por concurso, isto é, a quem foi aprovado em concurso público e investido em cargo efetivo.

As funções de confiança têm natureza instrumental: destinam‑se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, exigindo confiança institucional e vínculo permanente com a administração.

Na prática, a regra preserva a impessoalidade e a previsibilidade da gestão pública, impedindo que cargos de confiança sejam ocupados por pessoas sem vínculo efetivo com a administração.