Questão FC536927
A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho Nacional do Ministério Públic
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBFC · 2024
A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - F - V
- F - V - F
- F - F - V
- V - V - F
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: F - F - V.
Essa sequência indica que as duas primeiras assertivas são falsas e a terceira é verdadeira. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é órgão vinculada ao Ministério Público, com função administrativa de controle interno sobre atuação, finanças e deveres dos membros do MP, não integrando o Poder Judiciário.
A justiça desportiva, incluindo o chamado Superior Tribunal de Justiça Desportiva, é um sistema de órgãos administrativos próprios do esporte que julgam matérias esportivas conforme regulamento específico; sua natureza não os torna órgãos do Poder Judiciário.
Por fim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe formalmente a estrutura do Poder Judiciário, com competências de controle administrativo e disciplinar sobre juízes e órgãos judiciais, razão pela qual a terceira assertiva é verdadeira.
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