Questão FC536949
O Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está s
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBFC · 2023
O Poder Judiciário é responsável pela resolução de conflitos e, para tanto, tem uma divisão hierárquica extensa. Nesta hierarquia o Juiz Eleitoral está na base da pirâmide e está subordinado diretamente ao departamento citado abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
- Tribunal Superior Eleitoral
- Tribunal Regional Eleitoral
- Conselho Nacional de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo Tribunal de Justiça
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Gabarito
B
Comentário do professor
Tribunal Regional Eleitoral é o órgão ao qual o Juiz Eleitoral se subordina diretamente no âmbito da Justiça Eleitoral.
A previsão constitucional organiza a Justiça Eleitoral em níveis: o Tribunal Superior Eleitoral no topo, os Tribunais Regionais Eleitorais nas unidades federativas e, na base, os juízes e as juntas eleitorais (CF, art. 118).
Os TREs funcionam como segunda instância regional: recebem e julgam recursos contra atos dos juízes eleitorais, exercem supervisão administrativa e garantem a execução das normas eleitorais em cada estado.
Portanto, considerando a hierarquia e as competências da Justiça Eleitoral, o juiz eleitoral responde diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral.
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