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Questão FC541021

Segundo a Resolução CFN no 760, de 22 de outubro de 2023, que define e regulamenta a telenutrição como forma de atendimento e/ou prestação de serviços em alimentação e nutrição por

Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)

VUNESP · 2025

Segundo a Resolução CFN no 760, de 22 de outubro de 2023, que define e regulamenta a telenutrição como forma de atendimento e/ou prestação de serviços em alimentação e nutrição por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), suspende o artigo 36 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista aprovado pela Resolução CFN no 599, de 5 de fevereiro de 2018, a teleconsulta consiste

  1. no compartilhamento de informações entre nutricionistas e/ou outros profissionais da saúde e de outras áreas correlatas, mediado por TICs, com ou sem a presença do cliente, para fins de apoio diagnóstico ou terapêutico, acompanhamento e promoção da saúde.
  2. no serviço realizado por nutricionista de maneira remota, mediado por TICs, que abrange a análise e emissão de parecer sobre as áreas relacionadas à alimentação e nutrição, com prazo determinado, sem assumir a responsabilidade técnica, podendo contar com a participação de outros profissionais.
  3. no monitoramento remoto de parâmetros de saúde e/ou doença (no âmbito da competência de nutricionista), mediado por TICs, incluindo a coleta de dados clínicos do cliente, a sua transmissão, o processamento e o manejo por meio de um sistema eletrônico.
  4. nas atividades educacionais (conferências, palestras, treinamentos, capacitações, cursos, ou disponibilização de objetos de aprendizagem interativos), ministradas de forma remota, mediadas por TICs.
  5. na consulta e no acompanhamento de nutrição realizados de maneira remota, mediados por TICs, com comunicação síncrona e/ou híbrida entre nutricionista e cliente localizados em diferentes espaços geográficos, desde que mantido o caráter privativo e confidencial.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Teleconsulta é a consulta e o acompanhamento em nutrição realizados de forma remota, mediados por TICs. Trata-se do atendimento realizado sem a presença física simultânea do profissional e do cliente.

A comunicação pode ser síncrona, com interação em tempo real (vídeo, áudio), ou híbrida, combinando contatos ao vivo e trocas assíncronas (mensagens, envio de relatórios).

O atendimento ocorre entre nutricionista e cliente em espaços geográficos distintos, possibilitando continuidade e acesso ampliado aos serviços de nutrição.

É imprescindível manter o caráter privativo e confidencial: usar plataformas seguras, obter consentimento informado, registrar o atendimento no prontuário e observar sigilo profissional e proteção de dados.

Quando houver limites técnicos ou necessidade de exame físico, o profissional deve encaminhar para atendimento presencial, atuando com base em evidências e nas suas competências.

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