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Questão FC541022

Assinale a alternativa que está totalmente em conformidade com a Resolução CFN no 599, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.

Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)

VUNESP · 2025

Assinale a alternativa que está totalmente em conformidade com a Resolução CFN no 599, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.

  1. O nutricionista pode promover produtos alimentícios por meio de campanhas publicitárias desde que inclua a frase “consulte um profissional de saúde” em materiais de divulgação, independentemente do conteúdo nutricional do produto.
  2. O nutricionista deve assegurar a confidencialidade de informações, exercer suas atividades com autonomia e responsabilidade técnica, declarar conflitos de interesse e evitar situações que comprometam a dignidade da profissão.
  3. É permitido ao nutricionista disponibilizar dados de clientes para terceiros, com consentimento verbal apenas, desde que a finalidade seja benéfica à saúde pública e os dados sejam tratados de forma ética.
  4. O nutricionista deve manter sigilo profissional, exceto em situações em que sua atuação esteja diretamente ligada a interesses comerciais, sendo então facultado divulgar informações sobre a prática profissional.
  5. É facultado ao nutricionista recusar o atendimento a indivíduos ou coletividades em situações de conflito de valores pessoais, desde que justificado em documentos registrados perante o Conselho Regional de Nutrição.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa resume deveres centrais previstos na Resolução CFN nº 599/2018.

Confidencialidade: o nutricionista deve proteger informações pessoais e clínicas, compartilhando-as apenas com autorização do paciente ou por obrigação legal, garantindo privacidade e sigilo profissional.

Autonomia e responsabilidade técnica: atuar com julgamento profissional próprio, dentro das competências e da legislação, assumindo responsabilidade pelos atos técnicos, pelo cuidado adequado e pela atualização científica.

Declarar conflitos de interesse: revelar vínculos financeiros ou pessoais que possam influenciar recomendações, preservando transparência e confiança.

Dignidade da profissão: evitar condutas que desabonem a imagem do nutricionista, como práticas enganosas, discriminação ou promoção antiética, mantendo postura ética e respeitosa.

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