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Questão FC541044

No decorrer da apresentação de trabalho em um congresso científico, um nutricionista divulgou a imagem de um paciente com desnutrição calórico-proteica grave durante uma avaliação

Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)

Instituto AOCP · 2021

No decorrer da apresentação de trabalho em um congresso científico, um nutricionista divulgou a imagem de um paciente com desnutrição calórico-proteica grave durante uma avaliação nutricional, resguardando o seu rosto. A respeito da ética e da conduta profissional desse nutricionista, assinale a alternativa correta.

  1. A divulgação de imagem de pacientes em eventos científicos ou em publicações técnico-científicas é permitida, desde que autorizada previamente pelos indivíduos ou coletividades.
  2. O nutricionista tem a liberdade de divulgar imagens de seus pacientes atendidos quando essa ação visa aumentar a captação de clientes.
  3. É direito do nutricionista divulgar imagem corporal, atribuindo resultados a técnicas específicas.
  4. Esse profissional deve ser denunciado junto ao Ministério Público, para avaliar atitude antiética de divulgação de imagem do paciente.
  5. Esse profissional deve ser denunciado ao Conselho Regional de Nutricionistas de sua jurisdição, pois infringiu o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista por divulgar a imagem do paciente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a divulgação de imagens em eventos científicos ou em publicações técnico-científicas exige autorização prévia dos pacientes ou das coletividades envolvidas.

Essa autorização deve ser um consentimento informado, preferencialmente por escrito, constando finalidade da divulgação, meios de publicação, tempo de exposição e possibilidade de revogação.

Mesmo quando o rosto é resguardado, é obrigatório avaliar a anônimização completa e remover outros identificadores que possam comprometer a privacidade e a dignidade do paciente.

O profissional tem a responsabilidade ética e legal de preservar confidencialidade e guardar o registro da autorização, agindo com respeito e transparência no uso de imagens para fins científicos.

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