Questão FC541057
Ao nutricionista que infringir as disposições e preceitos do Código de Ética serão aplicadas penalidades de acordo com a gravidade da infração, de modo que
Legislação Profissional de Nutrição (CFN e CRN)
VUNESP · 2014
Ao nutricionista que infringir as disposições e preceitos do Código de Ética serão aplicadas penalidades de acordo com a gravidade da infração, de modo que
- a multa é a mais branda, e a mais severa penalidade é a suspensão do exercício profissional.
- a repreensão é a mais branda, e a penalidade mais severa é o cancelamento da inscrição.
- a ordem de aplicação das penalidades vai da advertência à imposição de multa.
- a penalidade mais branda é a advertência, e a maior é a proibição do exercício profissional.
- a penalidade mais severa é o repúdio profissional, e a mais branda é a repreensão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Advertência é a penalidade mais branda prevista para o nutricionista que transgride normas éticas. Tem caráter educativo e corretivo: visa orientar sobre a conduta inadequada e prevenir novas infrações, sem privar imediatamente o exercício profissional.
Proibição do exercício profissional representa a penalidade máxima. Consiste na retirada do direito de atuar como nutricionista, protegendo a coletividade e a confiança nas atividades da profissão quando a infração é grave.
As sanções são aplicadas segundo o princípio da proporcionalidade e após apuração por instância disciplinar, com decisão fundamentada. Em suma, a advertência busca corrigir; a proibição, proteger a sociedade e a integridade da profissão.
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