Questão FC541252
Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025. I. Apropriação
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
Considere as transações descritas nos itens a seguir, que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de janeiro de 2025.
I. Apropriação mensal, de acordo com o regime de competência (patrimonial), de seguro pelo valor total de R$ 29.000,00. O seguro foi contratado em agosto de 2024, pelo valor total de R$ 348.000,00, com vigência de 12 meses. A execução orçamentária para a contratação do seguro ocorreu integralmente em agosto de 2024.
II. Aquisição de um terreno pelo valor total de R$ 680.000,00. No terreno será construída uma escola de educação infantil, com início das obras previsto para maio de 2025. A execução orçamentária para a aquisição ocorreu integralmente em janeiro de 2025.
III. Distribuição gratuita de produtos de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os produtos estavam registrados no estoque da entidade pública pelo valor total de R$ 6.000,00.
IV. Empenho de despesa com aquisição de veículos escolares pelo valor total de R$ 320.000,00. Os veículos foram recebidos pela entidade pública em fevereiro de 2025 e a despesa foi integralmente liquidada e paga neste mesmo mês.
V. Empenho e liquidação de despesa com pessoal ativo pelo valor total de R$ 2.810.000,00. A despesa corresponde a vencimentos e vantagens fixas dos servidores da entidade pública que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu em janeiro de 2025. A despesa foi integralmente paga em fevereiro de 2025.
VI. Recebimento de 500 livros escolares, em 15/01/2025, adquiridos para serem gratuitamente distribuídos no âmbito de um projeto social. A emissão da nota de empenho para a aquisição dos livros ocorreu em dezembro de 2024 pelo valor total de R$ 12.500,00 e a liquidação e o pagamento ocorreram, respectivamente, em 16/01/2025 e 30/01/2025, pelo valor total empenhado em dezembro de 2024. A distribuição dos livros ocorreu integralmente em março de 2025.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, têm-se variações patrimoniais quantitativas no mês de janeiro de 2025 a partir das transações descritas, APENAS, no(s) item(s):
- I.
- I, III e VI.
- III e IV.
- I e V.
- I, III e V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Itens I, III e V ocasionam variação patrimonial quantitativa porque impactam o resultado patrimonial do exercício, reduzindo o patrimônio líquido por reconhecimento de despesas.
I. A apropriação mensal do seguro é reconhecimento de despesa por regime de competência. O custo anual de R$ 348.000,00 é apropriado mensalmente: \(348.000/12=29.000\). Essa apropriação de R$ 29.000,00 em janeiro reduz o ativo diferido/resultado e, portanto, o patrimônio líquido.
III. A distribuição gratuita consome o estoque registrado por R$ 6.000,00. A baixa dos bens do estoque por doação constitui despesa ou perda patrimonial, diminuindo o ativo e o patrimônio líquido naquele mês.
V. Vencimentos e vantagens fixas com fato gerador em janeiro são reconhecidos como despesa no mês da competência, mesmo que pagos em fevereiro. O reconhecimento da despesa de R$ 2.810.000,00 reduz o patrimônio líquido em janeiro.
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