Questão FC541255
De acordo com a NBC TSP 04, o custo de estoque de
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FCC · 2025
De acordo com a NBC TSP 04, o custo de estoque de
- materiais recebidos, em novembro de 2024, por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado no seu reconhecimento inicial pelo custo que a entidade recebedora incorreria para adquirir esses materiais em 31/12/2024.
- alimentos mantidos para consumo no processo de produção de merenda escolar a ser distribuída gratuitamente deve ser mensurado pelo menor valor entre o custo ou custo corrente de reposição.
- material de construção para reparos em edificações deve integrar o preço de compra, os tributos recuperáveis e os não recuperáveis e os gastos com transporte, manuseio, seguro, armazenamento e comercialização.
- medicamentos danificados e consequentemente sem potencial de serviço deve ter o seu valor ajustado por meio de uma provisão para perdas que deve ser reconhecida diretamente no resultado patrimonial.
- equipamentos médicos sob encomenda que não são normalmente intercambiáveis deve ser atribuído pelo uso do critério último a entrar, primeiro a sair ou pelo critério do custo médio ponderado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A mensuração de alimentos destinados ao preparo de merenda escolar para distribuição gratuita segue o critério conservador previsto na NBC TSP 04: devem ser avaliados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Custo corresponde ao valor de aquisição acrescido dos custos necessários para disponibilizar o bem em sua condição atual. Custo corrente de reposição é o montante que a entidade pagaria para substituir o estoque nas condições correntes de mercado.
Aplicando o princípio, registra-se o estoque pelo valor que reflita a menor estimativa entre esses dois montantes, ou seja, \( \min(\text{custo},\ \text{custo de reposição}) \). Essa abordagem evita superavaliação quando o custo de reposição for inferior ao custo histórico.
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